Quinta-feira, 10 de Abril de 2008

Estado e Laicidade

Portugal não é um país laico (graças a Deus somos uma democracia não-confessional!)

Não há grande coisa a acrescentar. Portugal não é um país laico. Isso é um facto. A constituição não diz que Portugal é um país laico, nem tem nenhuma razão para dizer. Os países laicos são uma excepção na Europa e no mundo. E mesmo a França, Turquia e México, se tornaram menos laicos à medida que se democratizaram.

 

Os Católicos, sejam eles bispos ou publicitários, liberais ou observantes, têm o mesmo direito de procurar influenciar o Estado e a sua legislação do que qualquer outro grupo. Concorde eu (ou qualquer um) com as suas opiniões.

 

O espaço público não é neutro. Está imparcialmente disponível para qualquer tipo de discurso ou convicções, desde que respeitadas regras mínimas (rejeição da coacção e da violência).

 

Mesmo um Estado mínimo supostamente exercerá uma função reguladora que é natural que todos queiram influenciar de acordo com as suas convicções.

 

A ideia de que o Estado Português favoreceu sistematicamente sistematicamente a Igreja Católica nos últimos duzentos anos é bizarra.

 

Privilégios? Em relação a quem? Aos luteranos na Suécia? Que deixaram de ser Igreja de Estado no ano 2000, mas que evidentemente continuam a ser pagos pelo Estado, pois ele assumiu essa obrigação ao confiscar os bens da Igreja (no século XVI)? Ou será em relação aos Católicos franceses, a quem o Estado Francês pagou uma substancial indemnização pela confiscação de bens de 1905?

 

Talvez algum dia, algum Estado funcional deixe de atribuir subsídios. Até lá, não há nenhuma razão liberal ou democrática para discriminar contra as instituições religiosas.

 

No entanto, concordo que pedir a Sócrates que controle o laicismo militante no seio do PS é pedir o impossível (e pouco liberal - também eles têm direito a tentar influenciar o Estado). Ele é um líder tão democrático, de um partido tão plural, que nem consegue controlar os que desafiam a sua liderança.



publicado por Bruno Reis na Atlântico

publicado por caodeguarda às 08:37
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