Quinta-feira, 17 de Abril de 2008

Mais estradas não é o caminho

Manuel Caldeira Cabral

Mais estradas não é o caminho



Portugal é hoje um país de baixa poupança e baixo investimento. Para crescer tem de garantir que os projectos escolhidos são os com maior retorno. Será que novas auto-estradas, TGV, pontes e aeroportos são o que o país mais precisa? Será esta a melhor aplicação para 20 mil milhões de investimento? Quando Portugal entrou para a CEE ...

Quando Portugal entrou para a CEE muitos acreditavam que construir auto-estradas (AE) era a chave para crescer e convergir com a Europa. Acreditavam também que fazer chegar as AE ao interior contribuiria para a coesão nacional. Entre 1986 e 2001, Portugal passou de 200 quilómetros de auto-estradas para mais de dois mil. Nestes anos houve uma intensa construção de vias de comunicação e houve convergência. A teoria do desenvolvimento baseado no betão parecia confirmar-se. A melhoria das infra-estruturas contribuía para um aumento da produtividade e do crescimento económico.

No entanto, um facto nada teve a ver com o outro. Portugal teve um aumento da produtividade superior aos países europeus nos primeiros anos de integração (em que praticamente não abriu novas AE) e depois, desde o início dos anos noventa até hoje, abriu novos troços de AE a um ritmo de mais de 100 quilómetros por ano e manteve um crescimento da produtividade inferior à média da União Europeia (UE).

O exemplo português contrasta com o da Irlanda, o país da UE que desde o final dos anos oitenta apresentou o maior crescimento económico. Com quatro milhões de habitantes e um território que é ¾ do de Portugal, um PIB maior, e um rendimento per capita duas vezes e meia superior ao do nosso país, a Irlanda, em 2001, tinha apenas 328 quilómetros de estradas de duas faixas (AE e outras). Na década anterior, pouco tinha aumentado a sua rede de AE e, ainda assim, a economia irlandesa cresceu a mais de 7% ao ano. O mesmo se pode dizer em termos da capacidade das AE em promover o desenvolvimento regional. A diferença entre regiões em Portugal tem continuado a crescer apesar de todas as AE que chegaram ao interior, continuando mais elevada do que a que se verifica entre regiões da Irlanda e de outros países europeus.

Neste contexto, as notícias de que Portugal vai lançar obras no valor de 20 mil milhões de euros para construir novas AE (mais 580 quilómetros), aeroportos, pontes e linhas de alta velocidade, devem ser vistas com algum cepticismo. Nenhuma destas infra-estruturas é inútil. Mas será que cada uma delas é um bom investimento? Será que são os investimentos mais necessários e com maior rentabilidade social para o país?

A lei dos rendimentos e das utilidades marginais decrescentes pode aplicar-se a muitas coisas, inclusive a AE e a TGV. O contributo do quilómetro 2.458º de AE será provavelmente muito menor do que o do 401º km. É a diferença entre ligar cidades de mais de um milhão de habitantes (Lisboa e Porto) ou ligar cidades com menos de 40 mil habitantes. Países mais ricos que Portugal (como a França ou o Reino Unido) têm inúmeras cidades com mais de 50 ou até 100 mil habitantes que não estão ligadas por AE, porque esses não foram considerados investimentos suficientemente interessantes.

A Irlanda com uma má rede de estradas mostrou-se capaz de dar um salto enorme investindo mais na qualificação das pessoas e no bom funcionamento das instituições, e menos em infra-estruturas viárias. Nos últimos cinco anos Portugal desinvestiu nas universidades e na formação. A escassez de fundos faz com quem muitas instituições públicas importantes como tribunais, escolas, universidades, centros de emprego, instituições de apoio às empresas, etc, funcionem pior do que poderiam. Em alguns casos, a falta de verbas impede que estas se reformem. Estes seriam provavelmente investimentos públicos com maior retorno que AE e TGV.

Mas porventura os investimentos com maior retorno que o País poderá fazer são os de origem e decisão privada. É bom que o entusiasmo de investimento público não limite a capacidade de os privados continuarem a ser o motor do crescimento do investimento em Portugal. Os impostos e recursos privados mobilizados para os grandes investimentos que agora se anunciam vão acabar por ser desviados de outros projectos mais pequenos mas potencialmente mais interessantes para o aumento do emprego, da produtividade e para o crescimento da economia portuguesa.

roubado ao Jornal de Negócios

publicado por caodeguarda às 22:43
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