Sábado, 22 de Março de 2008

porque sim...


publicado por caodeguarda às 23:44
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Sexta-feira, 21 de Março de 2008

Enquanto nos gozam com a crise dos mercados financeiros

Lá vão os EUA reduzindo o deficit da balança comercial... até ficamos com saudades e muitas do escudo...

publicado por caodeguarda às 09:11
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Finalmente

instalei um webcounter, agora vou saber se sou o único a visitar o meu blogue...
música: Instalei um webcounter

publicado por caodeguarda às 09:08
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Quinta-feira, 20 de Março de 2008

Porque sim...


publicado por caodeguarda às 22:54
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assine a petição

Não existem cães potencialmente perigosos, existem cães com muito potencial e donos perigosos.
O governo prepara nova legislação, cuja publicação próxima anuncia, que obrigará a esterilizar os cães de algumas raças, proibindo a comercialização dos respectivos exemplares. Fa-lo sob o pretexto de considerar “potencialmente perigosas” as raças visadas.
O número de acidentes com cães de raças não visadas por esta intenção legislativa é escandalosamente superior ao número de acidentes com os cães das raças visadas, como poderá atestar qualquer serviço de urgências de qualquer hospital em território português.
A intenção legislativa anunciada segue impulsos paranóides, paralelos aos que já se manifestaram numa – absolutamente idiótica – lei das armas, em cujos os termos são “armas proibidas” as facas de mato dos escuteiros, as facas de mergulho (peça essencial à segurança desta actividade desportiva) incluindo, também, os arcos e flechas que constituem brinquedos infantis. Supomos até, face a tão aberrante texto, que as próprias navalhas de barbearia, serão, sem dificuldade, enquadráveis nessas proibições legais.
A intenção legislativa, agora anunciada, não servirá para mais do que propiciar intrusões policiais repulsivas na vida privada e familiar de qualquer pessoa em cuja casa existam cães, tanto mais que a preparação média do agente vulgar das forças de segurança não lhe permite minimamente que seja enquadrar em qualquer raça, qualquer espécimen e, esta usual ignorância (que aliás se estende por quase todos os domínios) promete agravar as incomodidades e os problemas da população diante de agentes de segurança impreparados, ignorantes, frequentemente prepotentes e, com excessiva frequência, francamente brutais.
A anunciada intenção legislativa, por consequência, prenuncia perigos infinitamente superiores e mais graves do que aqueles que visa, segundo diz, evitar.
Por outro lado, antes de definir uma estratégia clara de combate à corrupção, resulta simplesmente disparatado aumentar proibições ou dificuldades para o homem comum, sabendo-se que, com estas, qualquer funcionário corrupto pode negociar em razão dos poderes funcionais, até agora insusceptíveis de controlo eficaz.
Uma tal intenção legislativa, a concretizar-se, pode gerar abandonos de cães cujo assilvesteramento os transformará em perigos de consequências imprevisíveis, sendo igualmente certo que uma tal lei, nas condições sociais concretas, servirá seguramente para incomodar cidadãos cumpridores da lei, sendo absolutamente ineficaz face ao aumento – que se mostra apta a provocar – do comércio ilegal de cães das raças que visa (ilegitimamente) erradicar.
As raças referidas na nova lei são as seguintes:
           
Dogo Argentino                          Cão de Fila Brasileiro                                Pit Bull
        
Rottweiler         Staffordshire Bull Terrier   Staffordshire Terrier Americano       Tosa Inu
Se é proprietário de um cão desta, ou de outras raças, e discorda da nova legislação que está a ser preparada, defenda esta causa, assinando esta petição (aqui). Estas são as raças incluídas na nova legislação. No futuro, qualquer outra raça poderá ser incluída.

publicado por caodeguarda às 17:02
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eu normalmente discordo dele mas até tem razão...

PECADOS CAPITAIS


Vasco Graça Moura
escritor
No DN de 15.3.08, o prof. Malaca Casteleiro considera que o incumprimento, pelo Brasil, do Acordo Ortográfico de 1945 se deve a um "pecado capital" cometido pela parte portuguesa, pois esta "conseguiu convencer a parte brasileira a adoptar os pontos de vista portugueses, nos quais predominava a perspectiva etimológica"...

Esta bizarra autoflagelação mostra bem a atitude de subordinação servil a interesses brasileiros que norteou o Acordo de 1991. E visa, no fundo, iludir a qualidade científica dos negociadores de ambos os lados que, em 1945, foram até onde era possível e sensato ir-se.

Ao culpar-nos a nós da inoperância das autoridades brasileiras, como se o Acordo fosse o Tratado de Versalhes e o Brasil a Alemanha do pós-1918, o ilustre professor mostra bem a fragilidade das posições que defende.

E esquece também o ror de vezes que, no Acordo actual, são invocadas a perspectiva etimológica, a história das palavras, as consagrações pelo uso e as nefastas facultatividades, numa salada de critérios contraditórios que a parte brasileira teria feito um ponto de honra em não aceitar em 1945...

Ora verdadeiro pecado capital é, sim, aquele a que passo a referir-me.

Escrevem Jorge Miranda e Rui Medeiros, na sua anotação ao n.º 2 do art.º 8.º da Constituição que "a vigência [de uma convenção internacional] na ordem interna depende da sua vigência na ordem internacional", uma vez que "as normas internacionais só vigoram no nosso ordenamento depois de começarem a vigorar no ordenamento internacional".

Isto é, para o Acordo Ortográfico vigorar na ordem interna portuguesa não lhe bastam a aprovação parlamentar e a ratificação do Presidente da República. Tem de ter assegurada a sua vigência no ordenamento internacional.

Dos sete Estados intervenientes na negociação e conclusão do Acordo, apenas em três (Portugal, o Brasil e Cabo Verde) tiveram lugar a aprovação e a ratificação. Isso em nenhum dos outros aconteceu, não obstante as respectivas leis fundamentais preverem princípios semelhantes ao daquele n.º 2 do art. 8.º da nossa Constituição.

Em qualquer destes Estados, segundo os princípios gerais de Direito Constitucional, é forçoso entender-se que "os requisitos constitucionais de ratificação e/ou aprovação são requisitos de validade do tratado" (Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7.ª edição, p. 821).

Não sendo pois o Acordo válido nesses países, não se vê como se pode sustentar que ele vigora no ordenamento internacional. E não estando em vigor no ordenamento internacional, ainda menos se vê como há-de estar em vigor no nosso país...

É certo que num famigerado protocolo modificativo se estabeleceu, com intervenção dos representantes de todas as partes em questão, que bastaria o depósito da ratificação por três dos países intervenientes para o Acordo se considerar em vigor.

Mas essa estipulação consubstancia um clamoroso falhanço diplomático e jurídico. Não se vê em que é que ela tenha o poder mirífico de dispensar a aprovação parlamentar e a ratificação presidencial nos países em que não ocorreram e muito menos de suprir a falta delas!

E que se saiba, nem sequer esse expeditivo protocolo foi aprovado ou ratificado nas Repúblicas da Guiné-Bissau, de São Tomé e Príncipe, de Angola e de Moçambique.

Não cabe falar aqui de "cooperação reforçada" entre três Estados, aberta à adesão dos restantes. Os sete países intervieram em pé de igualdade na celebração do Acordo e do protocolo.

De maneira que tudo o que o Governo está a fazer no tocante à aceleração da aplicação do Acordo Ortográfico, em especial a aprovação do protocolo modificativo em questão, não só não tem o condão de pôr o Acordo Ortográfico em vigor, como abre a porta à inconstitucionalidade.

Sempre seria, de resto, uma ofensa chocante ao princípio da plena igualdade entre os Estados, que hoje rege as relações internacionais, considerar-se que os mais pequenos ou menos significativos não contam e que devem ser forçados a aceitar a dispensa da aplicação dos seus próprios mecanismos constitucionais… |

 

Roubado ao DN


publicado por caodeguarda às 10:46
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Quarta-feira, 19 de Março de 2008

Carta Aberta ao Ministro da Agricultura

Recebida por e-mail mas subscrevo inteiramente... para que conste já fui criador de duas das raças estigmatizadas por dois ministros da agricultura sucessivos e sempre mal fundamentado por estes quanto à necessidade. É a chamada política das "gordas" dos jornais... que infelizmente não se baseia em estudos mas sim em notícias sem relevância estatística e na maior parte dos casos de credibilidade duvidosa...

 

Exmo. Sr. Ministro,

 

Os recentes acidentes com cães de raças listadas como “potencialmente perigosas” vieram de novo lançar o debate e a justificada preocupação da sociedade em geral sobre o tema.

A mediatização destes “acidentes” nos últimos anos veio trazer para o debate político uma realidade que sempre existiu, os cães foram domesticados há mais de 10.000 anos, com o objectivo de proteger os humanos de outros humanos e de predadores. O facto destes disporem de uma “arma natural” os dentes e a boca, foi o factor preponderante nessa domesticação, os cães mordem, sempre morderam e sempre o irão fazer. O que, em determinadas circunstâncias é expectável e perfeitamente justificado, por vezes mesmo de grande utilidade, como a defesa do seu território e da sua matilha (família), numa sociedade crescentemente violenta e com uma insegurança galopante.

A crescente adopção de cães como animais de companhia na sociedade ocidental resulta do aumento do poder de compra e qualidade de vida, verificado no sec. XX, e origina um crescente número de canídeos na na sociedade e com eles, uma incremento da probabilidade de acidentes.

A identificação de uma lista de raças perigosas ou potencialmente perigosas resulta da incapacidade de compreensão da extensão do problema, conjugada com a fácil tentação do populismo baseado no medo das pessoas que desconhecem totalmente o tema ou as raças em questão, e fundamentada numa imprensa cada vez mais sensacionalista.

 

Vamos aos factos, segundo a definição na lei «Animal potencialmente perigoso», qualquer animal que, devido às características da espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência de mandíbula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais”

Como pode se pode compreender uma lista de 7 raças, algumas praticamente inexistentes em Portugal, outras, sem qualquer registo de acidentes, quando de fora da lista ficam os cães utilizados por todas as forças de segurança no mundo pelo seu potencial como:

- Doberman, Pastor Alemão, Pastor Belga...

Como é compreensível que um American Pit Bull, um American Sttafordshire ou um Staffordshire Bull Terrier estejam listados quando o Bull Terrier Inglês um cão em tudo idêntico não.

Estes são apenas alguns exemplos de raças que não são listadas mas cujas características da espécie, comportamento agressivo tamanho ou potência da mandíbula podem causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais.

Qualquer conhecedor amador de cães, pode facilmente identificar dezenas de raças. De modo geral, qualquer cão de caça grossa, cão de gado ou pastor, cão de luta ou cão de guarda, têm esse potencial.

A presente lei, discrimina os cidadão com base na sua preferência de canídeos e lança sobre os donos dos mesmos uma perseguição e uma estigmatização incompreensível numa sociedade justa e democrática, o simples facto de possuir um animal dessas raças classifica os donos, aos olhos dos leigos, como criminosos e assassinos.

Para além disso, qualquer especialista na matéria confirmará que a perigosidade de um animal deriva muito mais da educação e nível de sociabilização do mesmo do que das características da raça.

A planeada proibição de raças então, passa a um absurdo completo, que não só não irá resolver o problema, como é o primeiro passo para a proibição de toda e qualquer raça de cão que possa eventualmente desempenhar, a par com o papel de animal de companhia, um papel de guarda, protecção ou segurança, o que parece ainda não ter sido entendido pela maior parte dos amantes de cães. Trata-se de um marco triste também no que diz respeito às liberdades individuais, a par da proibição de piercings na língua, e da acção das polícias junto a grevistas, sindicatos e manifestantes, finalmente uma intervenção do estado sobre a propriedade privada, o cão, propriedade individual, compulsoriamente esterilizado.

A proibição das raças listadas será apenas mais uma medida populista sem efeito, dentro de alguns anos outras raças terão ocupado o lugar das presentes, donos irresponsáveis e cães mal domesticados e socializados continuarão a aparecer nas manchetes de jornais.

Não tenha V EXA qualquer dúvida de que, poderiam ser substituir todos os rottweler e pitbull do país por castro laboreiro e filas de São Miguel (para ficarmos em bons cães de guarda nacionais) que as dentadas de cães não desapareceriam, aliás, conheço pessoalmente um caso de uma criança que foi totalmente desfigurada por um Castro Laboreiro, infelizmente antes desta histeria colectiva chegar. E digo histeria, sem desrespeitar todas as vítimas de ataques ou suas famílias, mas com a perfeita convicção de que, num único acidente rodoviário morrem mais pessoas do que em 20 anos de ataques de cães, ou, como qualquer hospital poderá testemunhar, é muito mais grave crianças andarem sem capacete de bicicleta ou de skate, e o número de acidentes graves que daí resultam muito superior.

Não existe uma receita para o problema, esta no entanto passa pela crescente educação da sociedade, e por uma crescente restrição da posse dos animais, baseados em: criação selectiva e de qualidade e fim dos criadores ilegais, obrigatoriedade de licenciamento e registo de todo e qualquer animal a partir de determinado porte e pertencente a raças de trabalho (caça grossa, guarda, protecção e segurança, cães de gado e pastores, luta), obrigatoriedade de treino de obediência para todos os animais. A aplicação da legislação básica, cães à trela ou confinados em propriedade privada, resolveria 90% dos casos. Como pode ser admissível que de norte a sul do país cães deambulem livremente, sem qualquer limitação, pelas ruas? Como pode ser possível 4 Rottweillers soltos em espaço público matarem uma pessoa? Como pode o governo querer proibir uma raça enquanto em alguns locais deixa os cães dessa mesma raça a viver na rua?

Gostava de fechar esta carta a desafiar qualquer pessoa a demonstrar que a minha cadela American Staffordshire Terrier, é mais agressiva ou perigosa do que qualquer cão do mesmo porte (25kg) como o sejam um boxer, um pastor alemão, já para não falar de raças que atingem praticamente o dobro do tamanho, como um mastim, um dogue alemão ou um Serra da Estrela.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

Nelson Rosas Ribeiro

37 anos, orgulhoso proprietário de um American Staffordshire Terrier, a melhor raça de cão do mundo.

 


publicado por caodeguarda às 09:17
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Terça-feira, 18 de Março de 2008

Pois... também ando a matutar nisso...

Preparem-se para o próximo estouro

Os investidores mais astutos deslocaram enquanto era tempo os seus capitais dos periclitantes mercados financeiros para os títulos sobre matérias-primas.

Mas a fome era muito maior do que as vitualhas disponíveis, visto que a capitalização bolsista mundial é uma dez vezes superior ao valor nominal dos derivados de commodities. O resultado foi a actual escalada especulativa dos preços do petróleo,dos metais preciosos e não-preciosos e dos principais bens alimentares.

Tendo em conta o actual abrandamento da economia mundial, nenhuma causa objectiva justifica os níveis atingidos nas últimas semanas por esses preços. Mais umas semanas, e será o colapso.
Por João Pinto e Castro no bl-g- -x-st-

publicado por caodeguarda às 18:31
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Embora não seja do PSD não posso deixar de concordar...

Intervencionismo vs. Liberalismo

A política deve guiar-se por princípios estruturantes e não ser casuística. Tomemos o eixo intervencionismo-liberalismo, um dos mais relevantes na localização ideológica. Este eixo deve ser visto como uma linha contínua e não como dois pontos extremos. Até meados dos anos 70 do século passado havia um predomínio do intervencionismo. Nixon (presidente Republicano, conservador) afirmou em 1971: “Agora sou um keynesiano” [intervencionista].

Nesta década de 70 vai dar-se uma mudança tectónica, com o liberalismo a passar a ocupar a mó de cima. Primeiro com o reconhecimento aos seus teóricos, com o Nobel da Economia (recém-criado em 1969) a ser atribuído a Friedrich von Hayek (1899–1992) em 1974 e a Milton Friedman (1912-2006) em 1976. A passagem à prática política dá-se com a vitória de Margaret Thatcher nas eleições legislativas no Reino Unido em 1979.

Esta onda liberal vai espalhar-se a todo o mundo. Veja-se o exemplo muito relevante das privatizações que percorreram toda a Europa, Ásia, América Latina e África. Também os ventos da globalização (no sentido estrito de liberalização de trocas comerciais) resultam deste movimento tectónico liberalizador. Por isso um socialista poderia dizer, que hoje somos todos liberais.

Em Portugal o esquerdismo serôdio do 25 de Abril atrasou esta transição e só a revisão constitucional de 1989 acabou com a irreversibilidade das nacionalizações de 1975 e permitiu o início das privatizações e liberalizações consequentes (desmantelamento de monopólios).

Entretanto quase todos os partidos políticos portugueses acompanharam esta mudança tectónica e são hoje muito mais liberais do que eram em 1976, para saltar por cima dos desvarios do PREC. A excepção mais relevante é o PCP, que gostaria que o tempo tivesse parado algures antes da queda do muro de Berlim.

Dado este enquadramento, é inadmissível que o PSD tente ultrapassar o PS pela esquerda, defendendo ainda maior intervencionismo que os socialistas. Neste momento o PS está com uma agenda reformista (ou talvez pseudo) que é contra-natura para eles, mas que está a ocupar o lugar tradicional do PSD.

Isto está a colocar um problema de identidade ao PSD. Se o nosso partido, em vez de afirmar de forma mais nítida a sua identidade tradicional (que em parte o PS está a usar como travesti), tentar ultrapassar o PS pela esquerda, só agrava a crise de identidade. Seria como a luta de dois travestis, ambos pouco convincentes e um caos para o eleitorado.

 

Roubado ao Abelhudo


publicado por caodeguarda às 10:20
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Domingo, 16 de Março de 2008

e se formos sádicos?

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publicado por caodeguarda às 22:53
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